“Quem dera” o problema fosse só no STF

Nos últimos dias, o Supremo Tribunal Federal voltou ao centro do debate público. E não é difícil entender o motivo, quando uma controvérsia envolve a mais alta Corte do país e pessoas com grande influência política e econômica, a repercussão naturalmente é enorme. Mas existe uma pergunta que também precisa ser feita: e se o problema não estiver apenas lá em cima?

“Quem dera” o problema fosse só no STF...

O problema não começa na Suprema Corte

Quando se fala em corrupção ou em desvios dentro do sistema de Justiça, é comum olhar imediatamente para as instituições que estão no topo da estrutura. Mas a Justiça brasileira não é feita apenas pelo Supremo Tribunal Federal. Existem tribunais, varas, juizados, cartórios, servidores, oficiais de justiça, membros do Ministério Público, advogados e diversos outros profissionais que participam diariamente do funcionamento do sistema. E os problemas podem aparecer em qualquer desses níveis.

Não estou falando apenas de situações que aparecem no noticiário. Estou falando também de coisas que, como advogada, já vi acontecer na prática. Um servidor público que atua em um processo para beneficiar um amigo advogado, por exemplo, está colocando um interesse particular acima daquilo que deveria orientar sua atuação. Um oficial de justiça, que exerce uma função dotada de fé pública, alterar informações de uma certidão para proteger alguém também representa uma situação gravíssima e que precisa ser investigada e responsabilizada conforme o caso.

Dependendo das circunstâncias concretas, condutas como essas podem configurar corrupção ou outros ilícitos. Mas, mesmo quando não se chega a essa classificação jurídica, existe algo que não pode ser ignorado, o desvio da função pública para atender a interesses particulares compromete a confiança que a sociedade deposita na Justiça. E isso não acontece apenas no topo da estrutura.

O cidadão comum também está dentro desse sistema

O cidadão comum, aliás, raramente começa sua relação com o Poder Judiciário no STF. Ele está muito mais próximo da primeira instância, do Juizado Especial, das varas, dos cartórios e dos demais órgãos que fazem parte do sistema de Justiça.

É ali que uma pessoa tenta resolver uma cobrança, uma questão de família, um problema com um contrato, uma indenização ou qualquer outra situação que tenha chegado ao Judiciário. Por isso, quando falamos em integridade da Justiça, não podemos olhar somente para as instituições que têm maior visibilidade.

Uma Justiça íntegra precisa funcionar corretamente em todos os níveis.

Não é só sobre quem está no topo

É claro que situações envolvendo o STF chamam mais atenção. Uma decisão da Suprema Corte pode atingir milhões de pessoas, seus ministros têm enorme exposição pública e qualquer controvérsia envolvendo a instituição rapidamente ganha repercussão nacional. Mas isso não significa que os problemas existentes nas partes menos visíveis do sistema sejam menos importantes. Pelo contrário!

Para quem está esperando uma decisão em um processo de primeiro grau, enfrentando uma situação dentro de um Juizado Especial ou dependendo do cumprimento de uma ordem judicial, um eventual desvio cometido naquele nível pode ter consequências muito concretas. É por isso que a preocupação com a integridade das instituições não pode aparecer apenas quando um caso chega ao noticiário nacional.

O controle precisa existir em todos os níveis

Questionar instituições não significa atacar a Justiça. Instituições fortes precisam estar sujeitas à fiscalização, ao controle e à responsabilização quando houver irregularidades. Isso vale para quem está na base da estrutura e também para quem ocupa as posições mais altas.

E talvez esse seja o ponto mais importante, não devemos escolher onde a integridade importa. Se um servidor público favorece alguém em um processo, isso precisa ser levado a sério. Se um documento oficial é adulterado para beneficiar determinada pessoa, isso precisa ser levado a sério.

Se existe abuso, favorecimento indevido, conflito de interesses ou qualquer outra forma de desvio, a situação precisa ser apurada independentemente de quem praticou o ato ou de qual posição essa pessoa ocupa.

O problema é maior do que um único caso

O caso que está sendo discutido atualmente no STF merece ser analisado pelos fatos concretos que o envolvem e pelas instituições responsáveis por sua apuração. Mas ele também pode servir para uma reflexão maior. O funcionamento da Justiça não depende apenas da Suprema Corte.

Ele depende de uma estrutura inteira, formada por pessoas que exercem diferentes funções e que, diariamente, tomam decisões capazes de afetar a vida de outras pessoas. Por isso, discutir corrupção, favorecimento e desvios dentro do sistema de Justiça não deveria significar apenas olhar para Brasília ou para os nomes que aparecem nos jornais. É preciso olhar também para aquilo que acontece muito mais perto da população.

Conclusão

O debate atual envolvendo o STF é importante, especialmente porque situações que podem comprometer a confiança da população nas instituições precisam ser tratadas com seriedade. Mas reduzir o problema à Suprema Corte é olhar apenas para a parte mais visível de uma estrutura muito maior.

A integridade da Justiça não pode depender apenas de quem ocupa as cadeiras do tribunal mais alto do país. Ela precisa existir em todos os níveis, desde a porta de entrada do sistema até a Suprema Corte. Porque, infelizmente, “quem dera” o problema fosse só no STF.

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