Add your promotional text...
Negativação Indevida.
Imagine descobrir que seu nome está “sujo” por uma dívida que você nunca fez. Infelizmente, isso acontece com mais frequência do que deveria.
Priscila Tostes
5/14/20263 min read
Descobrir que seu nome foi negativado injustamente é uma situação extremamente desagradável. Muitas pessoas só percebem a existência da dívida ao tentar realizar um financiamento, solicitar cartão de crédito ou até mesmo concluir uma compra simples do dia a dia.
E o pior: em muitos casos, o consumidor sequer reconhece aquela dívida. Infelizmente, a negativação indevida ainda é bastante comum e pode acontecer por diversos motivos, como fraudes, erros bancários, cobranças de dívidas já pagas ou até falhas internas das próprias empresas.
Mas afinal, o que fazer quando isso acontece? O consumidor tem direito a indenização? A empresa pode simplesmente “pedir desculpas” e retirar o nome do cadastro de inadimplentes?
A resposta é: depende do caso concreto, mas a legislação brasileira protege o consumidor nessas situações.
O que é negativação indevida?
A negativação indevida ocorre quando o nome do consumidor é inserido em órgãos de proteção ao crédito, como SPC e Serasa, sem que exista uma dívida legítima que justifique essa restrição.
Isso pode ocorrer, por exemplo, quando a dívida não existe; quando já foi paga; quando o débito está prescrito; ou ainda em casos de fraude, como abertura de contas e realização de compras por terceiros. Nessas situações, o consumidor passa a sofrer consequências por uma dívida que não deveria existir. E isso vai muito além de um simples aborrecimento.
A empresa pode negativar o nome sem aviso?
Existe previsão legal exigindo que o consumidor seja previamente notificado acerca da negativação. Na prática, isso significa que a pessoa deve ser informada antes da inclusão do seu nome nos cadastros restritivos, possibilitando eventual contestação ou regularização do débito.
No entanto, ainda que haja notificação, a negativação continuará sendo indevida caso a dívida não exista ou seja irregular. Ou seja, o problema não é apenas a falta de aviso, mas principalmente a inexistência de fundamento para aquela cobrança.
Quais prejuízos a negativação pode causar?
Muitas pessoas acreditam que a negativação afeta apenas a possibilidade de conseguir crédito, mas os prejuízos podem ser muito maiores.
Dependendo da situação, o consumidor pode enfrentar dificuldade para financiar bens; recusa de crédito; constrangimentos; danos à reputação; limitações em relações comerciais; além do desgaste emocional causado pela situação.
Imagine descobrir que seu nome está “sujo” por uma dívida que você nunca fez. Infelizmente, isso acontece com mais frequência do que deveria.
Cabe indenização por danos morais?
Em muitos casos, sim, a jurisprudência brasileira entende que a negativação indevida pode gerar dano moral, justamente pelos transtornos e constrangimentos causados ao consumidor.
No entanto, cada situação deve ser analisada individualmente. Existe, inclusive, um ponto muito importante: se o consumidor já possuir outra negativação legítima anterior, isso pode impactar o eventual direito à indenização.
Sendo assim, embora a negativação irregular continue sendo indevida, o entendimento dos tribunais pode variar quanto à existência do dano moral indenizável. Por isso, é sempre importante analisar o caso concreto com cautela.
O que fazer ao descobrir a negativação?
O primeiro passo é verificar a origem da dívida. Muitas vezes, o consumidor sequer sabe qual empresa realizou a negativação, sendo necessário consultar os órgãos de proteção ao crédito para identificar a cobrança.
Depois disso, é importante reunir provas como comprovantes de pagamento, prints, contratos, conversas e qualquer documento relacionado à situação. Em alguns casos, o problema pode ser resolvido administrativamente. Em outros, será necessário ajuizar ação judicial para retirar a negativação, discutir a dívida e eventualmente buscar indenização pelos danos sofridos.
Dependendo da urgência da situação, também é possível solicitar decisão liminar para retirada imediata da restrição.
Golpes e fraudes têm aumentado
Outro ponto importante é o crescimento dos casos de fraude, hoje é muito comum que criminosos utilizem dados de terceiros para abertura de contas, contratação de serviços e realização de compras.
Muitas vítimas só descobrem o problema quando já estão negativadas, por isso, é fundamental ter cuidado com dados pessoais e acompanhar frequentemente a situação do CPF junto aos órgãos de proteção ao crédito.
Conclusão
A negativação indevida é uma situação séria e que pode causar diversos prejuízos ao consumidor. Embora muitas empresas tratem isso como um simples erro, a verdade é que ninguém deve sofrer restrições por uma dívida inexistente ou irregular.
Se você descobriu uma negativação indevida, procure orientação jurídica e reúna todas as provas possíveis. Conhecer seus direitos é fundamental para evitar maiores prejuízos e buscar a solução adequada para o problema.