Alienação Parental: Entendendo, Identificando e Enfrentando o Problema

A alienação parental acontece quando um dos responsáveis influencia a criança a rejeitar ou criar uma imagem negativa do outro genitor. No artigo de hoje, explico o que é, como identificar e quais as consequências dessa prática.

Priscila Tostes

6/23/20254 min read

A alienação parental é um fenômeno complexo que ocorre quando um dos progenitores manipula a criança para que esta rejeite ou tenha uma visão negativa do outro pai ou responsável. Essa manipulação pode se manifestar de várias formas, desde comentários depreciativos até a proibição de contato entre a criança e o outro genitor. Essa prática é frequentemente observada em situações de disputa de guarda, onde um dos pais, num ato deliberado, tenta destruir a relação da criança com o outro progenitor, geralmente como uma forma de controle ou vingança.

Como identificar sinais de alienação parental?

Um dos primeiros sinais a serem observados é a desvalorização do outro progenitor. Isso pode se manifestar por meio de comentários negativos constantes sobre o pai ou mãe ausente.

Outro sinal importante é a recusa da criança em se relacionar com um dos genitores. Essa atitude pode ser observada em momentos de visitas ou durante atividades em família, onde a criança demonstra desconforto ou resistência em interagir com o pai/mãe que está sendo alvo de alienação.

Comportamentos que revelam medo ou aversão sem uma justificativa clara devem ser analisados com cuidado, uma vez que podem ser indícios de manipulação emocional. Mudanças de comportamento também são fundamentais para identificar a alienação parental. Se a criança começa a apresentar uma mudança drástica em seu perfil emocional ou comportamental, como aumento de agressividade, tristeza excessiva ou dificuldades de concentração, isso pode sinalizar que ela está lidando com uma pressão emocional intensa.

Além disso, a comunicação aberta entre os pais é essencial. Conversas honestas sobre a situação da criança podem ajudar a identificar e lidar com esses sinais precoces, evitando que a situação se agrave. Sempre que possível, é recomendável que ambos os progenitores permaneçam envolvidos na vida dos filhos, promovendo um ambiente de respeito e diálogo.

O que diz a lei da alienação parental?

No Brasil, a Lei 12.318, sancionada em 26 de agosto de 2010, é a principal norma que regulamenta essa questão, definindo alienação parental e estabelecendo medidas para coibi-la.

De acordo com essa legislação, a alienação parental ocorre quando um dos pais tenta afastar o outro do convívio da criança, promovendo um ambiente que prejudica o relacionamento entre eles. A lei estipula que essa prática é considerada uma violação dos direitos fundamentais da criança, que deve ser protegida de situações que possam causar traumas emocionais. A legislação enfatiza ainda que os filhos têm direito à convivência familiar e que qualquer ato que vise dificultar essa convivência é passível de intervenção legal.

Nos casos em que a alienação parental é identificada, o juiz poderá determinar uma série de medidas destinadas a preservar o relacionamento da criança com o pai ou a mãe alienados. Entre as providências possíveis, estão a modificação da guarda, o aumento do tempo de visitação do genitor prejudicado e, em casos extremos, a suspensão da guarda do genitor alienador.

A legislação brasileira estabelece um arcabouço jurídico que visa proteger a criança e assegurar que seus direitos sejam respeitados. Ter um amparo legal é fundamental para que quem sofre com a alienação parental encontre caminhos para retomar a convivência e proteger o bem-estar da criança.

O que fazer se você está sendo vítima de alienação parental?

Se você se encontra na posição de vítima de alienação parental, existem diversas medidas que podem ser adotadas para proteger seu direito de ser um pai ou mãe ativo e preservar a saúde emocional de seu filho.

A terapia familiar se destaca como uma das intervenções mais eficazes. Estabelecer um espaço seguro para a comunicação pode ajudar na construção de um ambiente onde tanto os pais quanto a criança possam expressar suas emoções e preocupações, promovendo um entendimento mútuo. Um profissional qualificado pode orientar a família em dinâmicas de relacionamento, ajudando a identificar e modificar comportamentos prejudiciais.

Outra ação essencial é documentar todos os incidentes relacionados à alienação parental. Isso inclui registrar datas, horários, e descrições detalhadas de eventos, conversas e comportamentos que envolvem a manipulação da criança. Essa documentação não só serve para entender melhor a situação como também pode ser fundamental em processos legais, fornecendo evidências claras que respaldem sua posição. Quanto mais detalhado e minucioso for o relato, mais robusto será o suporte em intervenções futuras.

Buscar apoio legal é igualmente importante. Consultar um advogado especializado pode esclarecer os seus direitos e opções, além de auxiliar na elaboração de uma estratégia adequada.

A importância de proteger o vínculo da criança com ambos os pais

Resguardar o vínculo da criança com ambos os pais é crucial para seu desenvolvimento saudável. É imperativo ter em mente que a alienação parental não apenas prejudica o relacionamento entre pais e filhos, mas também pode causar danos emocionais duradouros na criança.

O que essas ações desconsideram é o impacto profundo que podem ter na saúde mental da criança, bem como no seu desenvolvimento emocional e psicológico. A criança, ao ser submetida a esse tipo de manipulação, pode desenvolver ciúmes, insegurança e até mesmo problemas de identidade. Além disso, essa situação pode levar a uma série de dificuldades emocionais, como ansiedade e depressão, que podem se manifestar não apenas na infância, mas também na vida adulta.

Portanto, promover um ambiente saudável e cooperativo é fundamental para o bem-estar geral da criança e dos pais. É preciso agir com atenção e responsabilidade para superar esses desafios e assegurar um futuro emocionalmente equilibrado para todos.

Conclusão

As motivações por trás da alienação parental podem variar, mas muitas vezes estão relacionadas a conflitos entre os pais, como separações conturbadas ou desavenças de longa data. Em um contexto onde as emoções estão à flor da pele, um dos pais pode recorrer a estratégias manipulativas na tentativa de garantir vantagens na disputa pela custódia, supondo que isso irá beneficiar seu próprio interesse. Entretanto, como já mencionado, tal postura só gera prejuízos ao desenvolvimento da criança.

Sendo assim, é crucial que pais, educadores e profissionais da saúde estejam atentos aos sinais característicos da alienação parental, promovendo intervenções adequadas que visem proteger o bem-estar da criança e restaurar um ambiente familiar saudável.